Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter preso José Edson Galdino Santos, acusado de cometer um feminicídio que causou comoção nacional em março de...
O Conselho Nacional de Justiça manteve, nesta terça-feira (5), o afastamento do desembargador João Ferreira Filho e ainda determinou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD)...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de...
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Justiça mantém aposentadoria de ex-prefeito de Mato Grosso; defesa celebra reconhecimento da legalidade A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a aposentadoria por invalidez do ex-prefeito...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-prefeito de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Roberto Carlos Rodrigues...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve o andamento da ação que ele...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu a prisão em flagrante de Nivaldo de Santana, de 60 anos, em prisão preventiva, após ele ser apontado como o responsável...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou o pedido feito pelo espólio do ex-governador Dante Martins de Oliveira para...