Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, condenado a ressarcir os cofres...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular o...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu sem resolução do mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público Estadual contra a criação da...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de comércio ilegal de armas...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada...