Plantar a semente hoje, para colher bons frutos amanhã. Essa é uma das estratégias que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem utilizado para...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou o réu Pedro Gabriel da Silva Arroio a 9 anos de prisão em regime inicial...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril. No...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema...
Novas juízas e novos juízes que fazem o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) participaram de uma aula sobre Diretoria de Foro, com a juíza diretora...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
A destinação de recursos oriundos de acordos firmados em infrações de menor potencial ofensivo, no âmbito do Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), já apresenta resultados...
Em atuação decisiva para assegurar o direito à educação, o juiz Raul Lara Leite conduziu audiência que resultou em acordo entre instituições públicas para restabelecer o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...