Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
A Sessão Virtual (assíncrona) da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ocorrerá excepcionalmente na quarta-feira, em razão de ponto facultativo....
Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e,...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, no dia 15 de maio de 2026, das 17h às 20h, o “8º Sarau Prosa, Poesia...
Em sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres (MT), o réu Jorge Vieira de Lira teve sua conduta reclassificada de tentativa de feminicídio para...
A Comarca de Água Boa divulgou a lista de inscrições deferidas para o credenciamento de psicólogos. O Edital nº 4/2026 foi publicado pelo juiz de Direito...
A classificação do processo seletivo para credenciamento de assistente social e psicólogo que atuarão na Comarca de Cotriguaçu foi atualizada. A medida garante a continuidade da...
Resumo: Plano de saúde teve rejeitado o recurso que tentava afastar a obrigação de custear cirurgias reparadoras após bariátrica. Foi mantido o entendimento de que os...
Seguem abertas até a próxima sexta-feira (27 de março) as inscrições para o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura...
Como o Judiciário pode atuar de forma mais acolhedora, respeitosa e eficaz diante das demandas da população LGBTQIAPN+? Essa é a reflexão provocada no curso “O...