O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em Mato...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (1), um homem que descumpriu medidas protetivas...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para...
Um advogado investigado por violência doméstica contra a ex-mulher foi preso pela Polícia Civil, neste sábado (23.8), no município de Juína, em ação para cumprimento de mandado...
Um homem investigado por reiteradas agressões físicas e descumprimento de medidas protetivas em relação à sua companheira, foi preso pela Polícia Civil, na quinta-feira (21), em...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessando Medeiros Ramos,...
Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (22), o descumprimento de quaisquer medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,...
Foto: Suzana Agnello Em meio à operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 18 de julho de 2025, que inclui mandados de busca e apreensão na...
Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do PL, partido...
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rodrigo Matterazzi, assinou a Portaria nº 213/2025, que estabelece medidas temporárias para o funcionamento do Legislativo durante a reforma...