O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), do vice, Carlos Eduardo...
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O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que...
Conteúdo/ODOC – O Governo de Mato Grosso se manifestou nesta sexta-feira sobre a ação proposta pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida, que pedia a...
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitou a proibição da presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock...
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública para proibir a presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock Car em...
O julgamento dos acusados pelo duplo homicídio do empresário Gersino Rosa dos Santos e do vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, ocorrido no Shopping Popular...
O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve autorizado o contato entre o empresário...
A Justiça manteve autorizado o contato entre o empresário João Gustavo Ricci Volpato e sua mãe, Luiza Rios Volpato, ambos investigados na Operação Sepulcro Caiado, que...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso emitiu parecer contrário aos pedidos apresentados pela José Pupin Agropecuária e por Vera Lúcia Camargo Pupin, dentro do...