Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-recepcionista da Promotoria de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltrar a ex-recepcionista da Promotoria de Justiça de Itaúba, Kátia de Jesus Sanches, presa desde novembro de 2025 acusada...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela improcedência da ação popular ajuizada pelo ex-governador Pedro Taques contra o acordo firmado entre o Governo de Mato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar a ex-recepcionista da Promotoria de Justiça de Itaúba, Kátia de Jesus Sanches, presa em novembro de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (18), a prisão do sindicalista Antônio Wagner, investigado por ameaça, violência psicológica e perseguição...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) publicou, nesta terça-feira (17), o edital de abertura do concurso público para provimento do cargo de promotor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...