O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso para suspender o processo administrativo conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou, neste domingo (5), que o surto de virose em Guarujá, no litoral paulista, não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o desembargador João Ferreira Filho, alvo da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino negou uma reclamação protocolada pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que tentava ter acesso integral a documentos que...