Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos condenados da Operação...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou na segunda-feira (24), os pedidos de absolvição sumária da empresária Taiza Tossat...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Governo do Estado e manteve a decisão que impediu o fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho...