O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de participação...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus do lobista Andreson Oliveira Gonçalves que pedia a suspensão de uma reclamação disciplinar no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o contador João Fernandes Zuffo da pena de 62 anos e três meses de prisão pela acusação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas por...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
Reprodução Uma denúncia foi feita na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) sobre um suposto descarte irregular de animais mortos no aterro sanitário da Capital. Os...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido liminar da Defensoria Pública de Mato Grosso, que buscava bloquear R$ 10...