O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, sancionou o Projeto de Lei nº 02/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A partir de...
O Projeto de Lei nº 3.390/2024 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, 6 meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita...
A médica obstetra Isadora Milhomem, de Palmas (TO), publicou uma série de vídeos nas redes sociais para mostrar as de ATA com óleo de Croton e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (15), uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de internet a apresentarem, na...