O governo do estado sancionou, no mês de julho, a Lei 12.948/2025, que estabelece a obrigatoriedade de as operadoras de telecomunicações comunicarem previamente aos consumidores sobre...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O governo do estado sancionou, no mês de julho, a Lei 12.948/2025, que estabelece a obrigatoriedade...
Após ser aprovado em primeira votação no Plenário, chegou à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Após ser aprovado em primeira votação no Plenário, chegou à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Famílias cuiabanas que enfrentam a suspeita de diagnóstico de autismo agora contam com um importante instrumento de orientação. Em 2022,...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que a Energisa Mato Grosso restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica a um consumidor de Cuiabá que teve o serviço...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a dar prosseguimento ao...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e...