A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
Os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa foram condenados a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, em razão de...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar em R$ 20 mil uma seguradora que arcou com...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, não conheceu de um recurso especial ingressado pelo ex-governador Pedro Taques. Ele é cobrado de uma...
O réu Wendel dos Santos Silva, 38, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio em...
Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após ser condenada a indenizar em R$...
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior de Mato Grosso foi condenada a...
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais, deixando-o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou recurso e manteve a condenação da rede de academias Smart...