A 4ª Vara Cível de Rondonópolis condenou a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Faculdade Anhanguera, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...
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O pintor Luan Pereira da Silva, 29 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, R. S. R., em Diamantino (206...
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente incapacitado...
Conteúdo/ODOC – A Cooperativa de Crédito Sicoob Credisul foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cliente idoso, em tratamento...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma reclamação apresentada pelo ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e determinou que o Estado de Mato...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu a ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio...
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil a consumidora Naziozeni Ferreira da Silva por danos...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a Unimed Cuiabá a custear integralmente o tratamento de...