A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Silval Barbosa pague, em até 30 dias, R$ 23,4 milhões em espécie referente...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal decidiu manter sem alterações os termos financeiros do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval da...
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos métodos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Bradesco Companhia de Seguros a pagar R$ 30 mil à médica Letícia Bortolini, após negar a cobertura do conserto...
A Justiça de Mato Grosso condenou a General Motors do Brasil e a concessionária Gramarca Veículos, em Cuiabá, a ressarcirem R$ 127,1 mil a uma cliente...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para garantir...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...