A juíza Myrian Pavan Schenkel, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou um pedido de indenização por danos morais feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a anulação do vídeo em que o prefeito de Cuiabá...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que declarou ilegal a gravação do vídeo...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) declarou ilegal a gravação do vídeo em que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aparece colocando maços de dinheiro...