O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para iniciar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, que pretende diminuir...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciaram que a Casa Baixa vai instalar...
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do semipresidencialismo, protocolada na Câmara dos Deputados...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo conta com 179 assinaturas até esta 5ª feira (6.fev). O texto ganhou força depois que Hugo Motta...
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse nesta 4ª feira (29.jan.2025) que é preciso “colocar um freio no STF [Supremo Tribunal Federal]” quanto às decisões...