O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, recebeu, nesta segunda-feira (5), a deputada estadual Janaína Riva e o deputado...
Em mais um passo rumo à construção de uma proposta sólida e consensual para a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Revisão Geral Anual (RGA)...
Assis explicou que as atribuições da PF previstas na Constituição já são suficientes para justificar ações contundentes contra organizações criminosas, sem a necessidade de alterações legislativas...
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma crítica dura em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Reajuste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal coronel Assis (União Brasil) fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em trâmite na Câmara...
Após audiência pública nesta quarta-feira (9), no Senado Federal, que contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski para detalhar as ações do Ministério da Justiça...
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue...