Assis explicou que as atribuições da PF previstas na Constituição já são suficientes para justificar ações contundentes contra organizações criminosas, sem a necessidade de alterações legislativas...
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma crítica dura em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Reajuste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal coronel Assis (União Brasil) fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em trâmite na Câmara...
Após audiência pública nesta quarta-feira (9), no Senado Federal, que contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski para detalhar as ações do Ministério da Justiça...
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski...