Conteúdo/ODOC – O desembargador Antonio Horácio da Silva Neto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu uma ação penal contra o procurador jurídico de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou, em decisão liminar, a suspensão de uma ação penal contra o procurador jurídico do Município de Rio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres,...
A Justiça Federal absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres, que havia sido condenado a sete anos...
A Justiça Federal condenou o soldado da Polícia Militar André Luiz Santos a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de...
A Justiça Federal condenou o soldado da Polícia Militar André Luiz Santos a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-servidor do Estado André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime...
Foto: Marcos Lopes/ ALMT A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) a três anos e três meses de reclusão, em regime...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e anulou a decisão que havia decretado a revelia do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz...