Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de pretexto...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu as penas de um grupo de servidores condenados por desvio de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), a vereadora Michelly Alencar fez um pronunciamento firme em defesa da...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) esteve em Sinop (a 500 km de Cuiabá) nesta segunda-feira (14) e participou da solenidade de entrega do novo prédio do...
Em sua cruzada pelo endurecimento das leis do país, o governador Mauro Mendes (foto) questionou o rigor das penas que vem sendo aplicadas aos acusados do...
O deputado federal Rodrigo da Zaelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para crimes relacionados ao dano, furto ou...
Em contagem regressiva para o Carnaval 2025, Ana Beatriz Godoi, rainha de bateria da Rosas de Ouro, agremiação paulistana, surpreendeu ao adentrar a avenida do samba neste domingo (16). Ela...
Um PL (projeto de lei) do ex-deputado Paulinho Freire (União Brasil-RN) quer aumentar as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas. A proposta...
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