A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou, nesta terça-feira (02), a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá para abordar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a 1 ano e 4 meses de...
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de pretexto...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu as penas de um grupo de servidores condenados por desvio de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), a vereadora Michelly Alencar fez um pronunciamento firme em defesa da...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) esteve em Sinop (a 500 km de Cuiabá) nesta segunda-feira (14) e participou da solenidade de entrega do novo prédio do...
Em sua cruzada pelo endurecimento das leis do país, o governador Mauro Mendes (foto) questionou o rigor das penas que vem sendo aplicadas aos acusados do...