O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) reconhecer a existência de casos de pagamentos a magistrados acima do teto constitucional...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, voltou a mencionar o episódio do chamado “vale-peru” pago pelo Tribunal de Justiça de Mato...
Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
Os penduricalhos a juízes e desembargadores recriados em resolução nesta quinta-feira (9) custaram ao menos R$ 1,2 bilhão no ano passado. Trata-se de um claro...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) formaram maioria para regulamentar a limitação de penduricalhos de membros do Judiciário, mas acabaram prevendo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (27), em Cuiabá, a recente intervenção da Corte na regulação de benefícios extras para...
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...