Converter em serviços e obras e serviços os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza....
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...
Mulheres terão direito à cirurgia reparadora da mama mesmo em casos além do câncer maligno. É o que diz o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT),...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Agora é lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que autoriza servidores públicos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do Estado, divide com o Poder Executivo...
Nesta quarta-feira, em confronto válido pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo visitou o Botafogo no Nilton Santos, empatou em 2 a 2 e...