Contribuintes com débitos tributários junto ao Estado de Mato Grosso ganharam mais prazo para aderir ao terceiro Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis III)....
A entrega gratuita de bens, valores ou benefícios à população é proibida durante todo o ano de eleições. A orientação faz parte de cartilha elaborada pela...
A utilização de programas sociais durante o período eleitoral deve seguir regras claras para garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a correta aplicação dos...
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) entrou com uma interpelação judicial contra o ex-governador Pedro Taques, após ele publicar vídeos nas redes acusando...
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) protocolou um pedido para que a recuperação judicial do Grupo Pupin, do empresário José Pupin, seja convertida em...
Em uma atuação de combate à sonegação fiscal, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE), por meio da recém-criada Coordenadoria de Inteligência, e a Delegacia...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) baixou o tom e admitiu que pode não judicializar a lei estadual que permite “mercadinhos” dentro de presídios em...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
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