A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o despejo liminar de uma empresa locatária de um ponto...
Foi realizada ontem, sexta-feira (27), a 24ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 23...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, agradeceu à juíza Gleide Bispo Santos, da Vara da Infância e Juventude, pela articulação que resultou na substituição de 70...
Conteúdo/ODOC – Afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Tatiana dos Santos Batista é investigada por diversas irregularidades procedimentais e operacionais na Comarca...
Mais um importante passo foi dado rumo a um futuro mais sustentável e saudável para a população mato-grossense. Isso porque foi sancionada pelo governador em exercício,...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), alerta a população sobre crimes de furto a veículos estacionados no Parque Tia...
Um integrante de uma facção criminosa, de 24 anos, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de drogas, nesta quinta-feira (26), por policiais militares da Força...