O juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, homologou os acordos de não persecução cíveis da empresa Editora de Liz, de seu proprietário,...
Empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quarta-feira (21), o ex-promotor de Justiça Marcos Regenold declarou que não “irá...
Dois dias. Esse foi o tempo processual que um divórcio acompanhado pelo Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública levou para ter uma sentença. Essa...
A defensora ainda destaca que a equipe trabalha com a mediação transformativa e de reconhecimento, colocando sempre o assistido como detentor de direitos e transformador da...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia na próxima segunda-feira (19) conta com 254 processos em pauta. Publicada...
Na última terça-feira (30), às 9h, a Defensoria Pública participou do workshop “Elaboração de ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, transmitido ao vivo, via...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgaram 453 processos durante o plantão do recesso administrativo, compreendido entre as 14h do dia 19...
Nesta terça-feira (26 de dezembro), a Prefeitura, por meio do Departamento de Licitação, que integra a Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que na próxima quinta-feira,...
Nesta quarta-feira (6), o Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) completa quatro anos de funcionamento com mais de seis mil processos julgados e 187 sessões...
O Ministério Público do Estado (MPMT), a Associação Matogrossense de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), além de 15 produtores...