A equipe de fiscalização do Procon apreendeu ontem (quarta-feira, 12 de novembro) 600 quilos de produtos impróprios para uso e consumo que estavam sendo comercializados em...
Com a proximidade do Natal, a busca por itens de decoração cresce no comércio. Para auxiliar os consumidores, o Procon-MT elaborou orientações sobre cuidados que devem...
O advogado Michel Ferreira de Souza discorrerá sobre os crimes na relação de consumo O diretor-administrativo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, será um...
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu um alerta firme contra o tabelamento ilegal de preços por motoristas de aplicativo e táxis durante o show da banda...
Durante a fiscalização, os fiscais do Procon não encontraram produtos ilegais. Os comerciantes citam que esses tipos de linha normalmente são caseiras ou são compradas via...
Com a chegada da banda Guns N’ Roses a Cuiabá, no dia 31 de outubro, a capital mato-grossense se prepara para receber milhares de fãs vindos...
Várzea Grande26/10/2025 Produtora de Várzea Grande diversifica produção com plantio de maracujá A produtora Ana Lúcia Morais de Souza, moradora da comunidade São Miguel, no...
O Procon de Mato Grosso instaurou procedimentos de averiguação preliminar para apurar a legalidade da nova modalidade tarifária denominada “Básica”, implementada por companhias aéreas que operam...
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...