O Procon de Mato Grosso instaurou procedimentos de averiguação preliminar para apurar a legalidade da nova modalidade tarifária denominada “Básica”, implementada por companhias aéreas que operam...
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal, lacrou nesta semana uma bomba de combustível em um posto...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão de defesa do consumidor de Sinop, reuniu com a superintendente de Relacionamento da concessionária de energia...
Projeto “Procon na Escola” busca formar consumidores mais conscientes e multiplicadores de conhecimento dentro de suas famílias O Procon Várzea Grande realizou, na manhã desta terça-feira...
A partir desta segunda-feira (13), o Procon Municipal de Cuiabá passa a oferecer atendimento permanente no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá. Instalado no subsolo,...
O Procon Municipal de Cuiabá, gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, inaugura, nesta segunda-feira (13), às 9h30, um novo posto de atendimento no Terminal Rodoviário...
Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado no domingo (12), o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações aos consumidores para que as compras sejam feitas...
A vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) apresentou o Requerimento 248/25 que pede ao Procon de Sorriso informações sobre quais as medidas vêm sendo adotadas em relação...