Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta semana um projeto de lei que propõe a proibição da divulgação, publicidade e promoção de jogos de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que pretende vetar completamente o atendimento médico a bonecas...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (7), o vereador Toninho Bernardes teve um Projeto de Lei aprovado em plenário...
A Câmara Municipal de Sinop realizou a 9ª sessão ordinária de 2025 nesta segunda-feira (7) e apreciou dois Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto Legislativo,...
Durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (31), o vereador Toninho Bernardes teve aprovadas quatro proposituras voltadas à regulamentação de...
O policial federal Rafael Ranalli(PL) defendeu na sessão ordinária desta quinta-feira(27) que vai apresentar na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a emissão de licença para...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) acionou o vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza (PSB), na Justiça Federal, após ele entrar em áreas restritas do Pronto-Socorro...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra...
Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...