A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil)...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), por 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos...
Foto: Ronaldo Mazza/Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
A Câmara Municipal de Sorriso, analisa um Projeto de Lei que assegura à gestante o direito de optar pelo tipo de parto normal ou cesariano na...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 25ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu, cinco matérias de autoria do...
O vereador Célio Garcia teve quatro matérias aprovadas durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (11), no Plenário Jorge Abreu....
A Câmara Municipal de Sinop aprovou nove projetos de lei durante a 25ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu. As...