Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar a ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, presa em dezembro...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o informativo VIGIAR nº 02/2026 alertando a população sobre as condições ambientais previstas...
A juíza Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, do Núcleo do Juiz das Garantias de Cuiabá, pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decida qual juízo...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma Lei do Município de Cuiabá e derrubou a cobrança da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucionais normas do Município de Cuiabá, que tratam da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou , nesta quarta-feira (12), por meio de suas redes sociais, que uma falha estrutural de uma passarela na rodovia...
O deputado estadual Diego Guimarães solicitou que as autoridades de Sinop acompanhem o reparo da passarela até a conclusão Foto: MARCOS LOPES/ALMT O deputado estadual Diego...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (9), em Brasília, um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos agonistas do...