O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Estado apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para implantar e colocar em funcionamento unidades...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve o delegado de Polícia Civil aposentado, Márcio Fernando de Barros Pieroni, obrigado a cumprir...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso cassou a decisão que havia concedido progressão para o regime semiaberto a Renildo Silva Rios, o “Negão”, apontado como...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, concedeu a progressão ao regime semiaberto ao preso Renildo Silva...
A Justiça de Mato Grosso concedeu a progressão para o regime semiaberto a Renildo Silva Rios, apontado como um dos fundadores e líderes da maior facção...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...