Judiciario

TJ cita risco de fuga e barra semiaberto a fundador de facção

Published

5 meses ago

26/11/2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso cassou a decisão que havia concedido progressão para o regime semiaberto a Renildo Silva Rios, o “Negão”, apontado como uma das principais lideranças da maior facção criminosa do estado. Ele seria solto nesta quarta-feira (26).

A periculosidade social do agravado reforçam o risco da medida

A decisão é desta terça-feira (25), do desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal. Ele atendeu um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Renildo cumpre penas que somam 76 anos, 2 meses e 23 dias de prisão, por crimes como tráfico, associação para o tráfico, roubos majorados, furto qualificado e posse ilegal de arma de fogo. Considerado um dos fundadores e integrante do chamado “Conselho Final” da facção, ele está preso há mais de 27 anos.

A progressão havia sido concedida na última segunda-feira (24), pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, que considerou não existirem faltas graves, processos administrativos disciplinares ou ações penais recentes que justificassem a manutenção do regime fechado.

O MPE recorreu e apontou que Renildo não preencheria o requisito subjetivo para a progressão. O órgão citou investigações recentes, relatórios de inteligência e episódios de liderança interna que indicariam a permanência do vínculo com a organização criminosa.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu ser necessário suspender imediatamente os efeitos da decisão de primeiro grau. Segundo Machado, há elementos suficientes que indicam periculosidade e atuação ativa de Renildo dentro do sistema prisional, o que exige avaliação mais aprofundada pelo colegiado.

“Investigações recentes revelaram que ele participou diretamente de decisões estratégicas da facção, inclusive de batismos de novos integrantes realizados de dentro da prisão”, escreveu o desembargador.

Ele destacou que a Primeira Câmara Criminal já havia reconhecido, em julgamento ocorrido em abril, que o detento mantinha vínculo com a facção e exercia função de liderança, circunstância que impede a progressão automática de regime, nos termos do artigo 2º, §9º, da Lei de Organizações Criminosas.

Ele também citou risco de fuga e articulação de ações externas, dada a estrutura nacional da organização.

“Com efeito, a periculosidade social do agravado, extraída de condenações por organização criminosa durante o cumprimento da pena e os registros [oficiais e recentes] de desempenho de funções de lideranças e operacionais dentro do sistema prisional, reforçam a presença do fumus boni iuris”, escreveu.

“Em sua vez, o risco de fuga de suposto integrante de grupo criminoso, com atuação e interligações em todo o território nacional, pode frustrar a execução penal, a caracterizar periculum in mora”, acrescentou.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:Barra cita destaque facção fuga fundador judiciario risco semiaberto

Up Next

Águas Cuiabá é condenada por cobranças “impossíveis” e Justiça acusa falha em medição

Don't Miss

TJ mantém preso policial militar que tinha R$ 800 mil em espécie

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande9 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Mato Grosso7 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Judiciario

TJ cita risco de fuga e barra semiaberto a fundador de facção

A periculosidade social do agravado reforçam o risco da medida

Brunna Gonçalves revela mudanças na alimentação para conquistar corpo definido

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Projeto esportivo atende crianças de 7 a 10 anos, incentiva hábitos saudáveis e já impacta mais de 5 mil alunos no município

STJ mantém ação contra empresário acusado de matar “amigo”

Prefeitura lamenta falecimento de Sebastião Pinheiro

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Projeto esportivo atende crianças de 7 a 10 anos, incentiva hábitos saudáveis e já impacta mais de 5 mil alunos no município

Prefeitura lamenta falecimento de Sebastião Pinheiro

Câmara de Vereadores prestigia escolha do prato típico de Sorriso; vencedor foi conhecido na noite de ontem

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Mulher é suspeita de esfaquear companheiro após desentendimento em Alta Floresta

Alta Floresta: mulher relata prejuízo superior a R$ 10 mil após negociação de veículo por aplicativo

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT