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Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé,...
RAQUEL GALLINATI Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei n.º 14.857 de 2024, que altera a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340, de 7 de agosto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira...
O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de Luiz Fagner Gomes Santos, apontado como tesoureiro do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta sexta-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de...
A Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), cumpre hoje mandados judiciais e medidas cautelares no município de Rondonópolis, em continuidade...
A quebra do sigilo do telefone celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado com pelo menos 10 tiros na noite desta terça-feira (5), no bairro Bosque...
O juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, cancelou uma audiência que seria realizada no próximo dia 25, no âmbito de um processo...
