O ministro do (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli. O...
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários e...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os...
PM acusado de tentar matar motorista de app cita “exposição do filho”, mas juíza nega sigilo de ação
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de sigilo no inquérito que investiga o policial militar Rennan Albuquerque de Melo, que alegou exposição do filho menor...
A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores...
A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Ikhon Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda., que apura um suposto esquema de fraude superior a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do...
Conteúdo/ODOC – A defesa dos policiais militares Anderson de Amaral Rodrigues e Alan Carvalho da Silva pediu à Justiça Militar de Mato Grosso que o processo...
A Justiça de Mato Grosso decretou a quebra do sigilo de contas e acessos telemáticos vinculados a uma mulher que morreu há mais de dois anos....
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favorável ao pedido de quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Estadão – Movimentações financeiras por meio de familiares, transações não declaradas com imóveis e um aumento repentino de gastos no cartão de crédito reforçaram as suspeitas...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os investigados no assassinato do advogado Renato...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode ter muita dor de cabeça jurídica no segundo semestre deste ano. Segundo fonte da coluna, o Ministério Público...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de...
O juiz eleitoral Renato José de Almeida Costa Filho, da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães, determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do...
O novo canal exclusivo para denunciar extorsões praticadas por facções criminosas, lançado nesta terça-feira (11.3), pelo governador Mauro Mendes, garante sigilo absoluto aos cidadãos. O “Disque...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (19) derrubar o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na colaboração premiada...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...
A primeira-dama Janja da Silva divulgou nesta 2ª feira (3.fev.2025) sua agenda de compromissos para o dia, algo inédito até então. A publicação no Instagram de...
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) informou nesta 5ª feira (30.jan.2024) que vai apresentar um projeto para alterar a LAI (Lei de Acesso à Informação), para...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (26) derrubar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista,...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaína Riva (MDB), esteve reunida na manhã de hoje (6), com representantes dos poderes Legislativo, Executivo...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaína Riva (MDB), esteve reunida na manhã de hoje (6), com representantes dos poderes Legislativo, Executivo...
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o sigilo da ação penal que investiga o assassinato do advogado Roberto...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tirou o sigilo, nesta segunda-feira (15), do áudio “possivelmente gravado” pelo ex-diretor da Abin (Agência Brasileira...