O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou decretar a prisão preventiva do empresário e médico-veterinário César Guimarães Galli Júnior por suposto descumprimento...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo recurso apresentado pelo juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, que tentava suspender a condenação a 7 anos,...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Camponesa Agropecuária Ltda. para acessar o conteúdo da reclamação disciplinar apresentada pelo Banco Sistema S/A (BTG) contra...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (29) em que classificou como “histórico” o dia em que o Senado...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome...
O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34...