Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no último dia...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a Lei nº 13.452/2017, considerada essencial...
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (21) a lei da Ferrogrão, projeto de ferrovia discutido há mais de dez anos, prevista para ligar Mato Grosso e Pará. Os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida, nesta quinta-feira (21), a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve liderar as discussões para elaboração de uma legislação específica que regulamente o uso e a proteção das áreas...
A maioria dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5). O levantamento aponta que...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão preventiva do empresário e médico-veterinário César Guimarães Galli Júnior...