O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves já foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, considerada a unidade mais segura da América Latina. A transferência foi...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo...
O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de...