Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do advogado Antônio Valdenir Caliare, morador de Juína (a 745 km...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a ação penal que...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (7) que não irá mais cumprir uma de suas promessas de campanha: a criação...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato Grosso que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas...
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou...
Ives Gandra da Silva Martins A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar...
Conteúdo/ODOC – A defesa do empresário Carlos Alberto Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar postergar seu julgamento...