O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o arquivamento de um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o...
O deputado federal Nelson Barbudo (PL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão incentivando o tráfico de drogas ao descriminalizar o porte de...