O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, preso temporariamente em 21...
“A regularidade da coleta de lixo não sofrerá interferência”. A afirmação é do procurador municipal em substituição, Juliano Fabrício, em cima da decisão do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, preso desde...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, alvo da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, detido desde 26...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia a soltura do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro, na Operação Efatá,...
Em nota divulgada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (16) que suspendeu a vigência de seu contrato com o município de Várzea...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um morador de Pontes e Lacerda, identificado pelas iniciais E. M. de S., preso no dia...