O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos advogados Claudinéia Carla Calabund e Ércio Quaresma, que tentavam anular uma multa de 50 salários míninos (R$...
Condenado/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a condenação do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, acusado de ser um...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) de Cuiabá Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do tenente-coronel da Polícia Militar e ex-vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, que tentava ser absolvido pelo homicídio do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-vereador e tenente da Polícia Militar Marcos Eduardo Paccola...
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devem usar os últimos julgamentos sobre casos de assédio realizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para embasar...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do caso conhecido como a chacina de Rondonópolis...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Geordan Antunes Fontenelle...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do delegado de Polícia Civil de Mato Grosso, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, para anular as provas obtidas por...