Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá a suspensão imediata do contrato de R$ 14,9 milhões firmado com...
Foi publicado no Diário Oficial Municipal de hoje, dia 1º de abril, a suspensão de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensos atos administrativos relacionados a pregão eletrônico referente à aquisição de materiais de expediente pela...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que suspendeu trechos de uma lei municipal que...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou duas tutelas provisórias de urgência referentes a processos licitatórios da Prefeitura de Tangará da Serra. Sob relatoria...
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou a continuidade do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão foi proferida...
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...