A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, reduziu a penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta à bióloga Rafaela Screnci...
A Terceira Câmara de Direito Público Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu pedido de antecipação de tutela recursal do Ministério Público Estadual...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP)...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá julgou improcedente a ação proposta pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) que...
Mato Grosso1 hora atrás MP recomenda suspensão de aumento na tarifa de água em Cuiabá O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio...
O Governo de Mato Grosso apresentou recurso ao Tribunal de Justiça (TJ-MT) contra decisão que determinou o retorno do pagamento dos empréstimos consignados para as instituições...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Cidade Jardim Incorporações (Ginco), a Secretaria de Estado de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão da Concorrência Pública Eletrônica nº 68/20251 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT),...