Liliani Leal Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores O presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (PMDB), está preocupado com a...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...
Professores, pesquisadores e instituições socioambientais formalizaram uma denúncia pública contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que visa alterar o Código Florestal de Mato Grosso...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou as penalidades disciplinares impostas contra a tabeliã interina Vanessa Zimpel, do Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga...
O Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para a suspensão imediata das obras na rodovia MT-251, no...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas...
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, derrubou decisão que mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção da Ferrovia...
A Polícia Civil comunica que não haverá expediente, nesta quinta e sexta-feira (04 e 05.07), na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em razão de...