O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou as penalidades disciplinares impostas contra a tabeliã interina Vanessa Zimpel, do Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga...
O Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para a suspensão imediata das obras na rodovia MT-251, no...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas...
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, derrubou decisão que mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção da Ferrovia...
A Polícia Civil comunica que não haverá expediente, nesta quinta e sexta-feira (04 e 05.07), na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em razão de...