O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta segunda-feira (06), em razão da falta...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...
Conteúdo/ODOC – A arma utilizada pelo tenente Rennan Albuquerque de Melo, de 34 anos, na tentativa de homicídio contra um motorista de aplicativo, ocorrida na quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após reconhecer a interrupção indevida...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição...
O processo eleitoral na Federação Matogrossense de Futebol (FMF) voltou a ser suspenso após a Chapa Progresso no Futebol, liderada por Aron Dresch, ingressar com um...
Conteúdo/ODOC – A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por diversos crimes em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que contesta a lei estadual de Mato Grosso que proíbe incentivos...