O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou uma multa ambiental aplicada pelo Ibama (Instituto...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogou o sequestro de R$ 214,5 milhões da BMSA Mineração, do empresário Filadelfo dos Reis...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das investigações oriunda da Operação Panaceia sob alegação de usurpação da competência por ter como um...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves, relatora convocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura da advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que declarou ilegal a gravação do vídeo...
A desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia determinado o desmembramento...