O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que “o fato não causou prejuízos aos usuários”. ...
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica...
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, na manhã desta segunda-feira (19), os três candidatos para a vaga de juiz-membro titular, categoria jurista,...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso do produtor rural Paulo Faruk de Moraes e diminui para 12 anos e seis meses de prisão a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da defesa do vereador cassado Marcos Paccola (Republicanos) e manteve a decisão que o pronunciou a júri...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminuiu de 21 para 16 anos a pena de prisão imposta ao ex-cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto,...
Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colocou a expertise do controle...
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e o Tribunal de Justiça assinaram um termo de cooperação técnica para implementar e difundir práticas de...