O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (22)....
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
Faleceu, hoje, em Cuiabá, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Ferreira de Freitas, 96 anos. A causa não foi informada. O...
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou, em decisão publicada no dia 21, a suspensão da cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), beneficiando...
Publicado em 22 de outubro de 2024. Na tarde desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que tomou posse na quinta-feira (24) no Tribunal de Justiça, se posicionou favorável à ideia de se estabelecer a reeleição de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas...