O Tribunal de Justiça manteve, por enquanto, os municípios responsáveis pelos anos iniciais do Ensino Fundamental em Mato Grosso. A decisão vale até o trânsito em...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou nesta quinta-feira (06) o edital para vaga de desembargador, destinada exclusivamente a membros da Magistratura de carreira, pelo...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (22)....
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
Faleceu, hoje, em Cuiabá, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Ferreira de Freitas, 96 anos. A causa não foi informada. O...
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou, em decisão publicada no dia 21, a suspensão da cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), beneficiando...